Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200311091Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inc...1457941200311091Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisSobre os direitos e deveres individuais e coletivos, conforme a Constituição Federal, não haverá penas: I. De morte, inclusive em caso de guerra declarada. II. Cruéis. III. De caráter perpétuo. Está CORRETO o que se afirma:AApenas nos itens II e III.BEm todos os itens. CApenas no item I.DApenas nos itens I e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178685Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna CORRETAMENTE: Pertencem aos Municípios ____ do produto da ar...Questão 457941200188253Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e conforme os princípios gerais do sistema tributário nacional, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200307999Direito ConstitucionalCom base no que dispõe a Constituição Federal acerca das características dos impostos, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941200320242Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, EXCETO nos casos de:Questão 457941200497740Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. Durante o período de serviço militar obrigatório, a im...Questão 457941200509000Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhor...Questão 457941200657394Direito ConstitucionalNa pós-modernidade, os trabalhadores devem ter direitos e obrigações condizentes com a realidade. Diante disso, é um direito dos trabalhadores urbanos...Questão 457941200920215Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis será feita através de:Questão 457941201338504Direito ConstitucionalConsiderando-se o disposto na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É _______________ a manifesta...Questão 457941201474248Direito ConstitucionalNo tocante às fases do processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA: