Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200311103De acordo com os ditames do Decreto n.º 58.052/2012 de São Paulo, o pedido de informação, por qualquer meio legítimo que...1457941200311103Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação | Legislação Estadual de São PauloDe acordo com os ditames do Decreto n.º 58.052/2012 de São Paulo, o pedido de informação, por qualquer meio legítimo que contenha a identificação do interessado, deverá ser apresentado Aàs Comissões de Avaliação de Documentos e Acesso – CADA Bao Serviço de Informações ao Cidadão – SIC. Cao Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP. Dà Central de Atendimento ao Cidadão – CAC. Eao Chefe do Executivo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200510397Legislação EstadualA Lei estadual n° 13.121/08 altera o artigo da Lei estadual nº 6.544/89 que disciplina o processamento e o julgamento das licitações. De acordo com as...Questão 457941200757364Legislação EstadualQuanto às normas de segurança para a utilização da Internet pelas OPM previstas nas I-30-PM, é correto afirmar queQuestão 457941200785671Legislação EstadualO Governador do Estado de São Paulo nomeou para o cargo de Comandante Geral da Polícia Militar um Soldado P. M. de 2ª Classe. Considerando a situação ...Questão 457941201002696Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar n° 1.080, de 17.12.2008, se o período de substituição for igual ou superior a _________ , o servidor fará jus à diferen...Questão 457941201101105Legislação EstadualCícero, que é funcionário público estadual, havia sido demitido do serviço público, mas, posteriormente, foi absolvido pela Justiça, em decisão que ne...Questão 457941201383934Legislação EstadualDispõe o Decreto Estadual no 58.052/12, que regulamenta,no âmbito do Estado de São Paulo, a Lei de Acesso à Informação,queQuestão 457941201495789Legislação EstadualFoi registrado um instrumento particular de mútuo com alienação fiduciária, para garantia da dívida de R$ 250.000,00, a serem pagos em 10 parcelas de ...Questão 457941201550349Legislação EstadualNas sistemáticas de movimentação de presos e adolescentes, o programa de policiamento definido para o cumprimento das missões deverá serQuestão 457941201920823Legislação EstadualNos termos das condições gerais de fornecimento de gás canalizado no Estado de São Paulo, durante todo o período de Concessão, os Usuários de Gás farã...Questão 457941202053597Legislação EstadualSuponha que a UNESP consignou em seu orçamento dotação para os órgãos de representação estudantil. Com base na situação hipotética e no disposto no Re...