Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200311339Segundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.Assina...1457941200311339Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de HarmoniaSegundo o texto da Lei Orgânica de Harmonia, a eleição do Prefeito importará na do ___________ registrado com ele.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.AProcuradorBPrefeitoCVereadorDSecretárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100000Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Campo Bom, Lei Municipal nº 4.125/2014, todo o encarregado da execução de serviços públicos munici...Questão 457941200220913Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) incidente sobre um automóvel registrado no Município de Santa Rosa/RS, é correto...Questão 457941200224724Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concu...Questão 457941200266332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Meirelles (2016) agrupa os atos administrativos em cinco espécies, dentre estas, estão os atos administrativos normativos e os atos administrativos or...Questão 457941200310681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico do Município de Nova Ramada, analise as assertivas abaixo em relação ao processo administrativo disciplinar e à sindicânci...Questão 457941200468071Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São considerados recursos públicos, para efeito do Decreto Municipal nº 5.920/2017 (Código de Conduta Ética dos Servidores Públicos de Esteio):I. Qual...Questão 457941200625024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira do Município de Vila Lângaro (Lei Municipal nº 1.145/2022), ________________ é a demonstração positiva do servidor n...Questão 457941200922332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, o regime de trabalho para os professores integrantes do magistério municipal será de 20 (vinte...Questão 457941201454111Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Está previsto no Regime Jurídico a proibição ao servidor de realizar qualquer ação ou omissão capaz de comprometer a dignidade e o decoro da função pú...Questão 457941201847828Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Promoção, que é a passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior, analise as assertivas abaixo, assinalando...