Dentre as afirmativas abaixo, a que se encontra em vigor, segundo
as Leis 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de
dezembro de 2000 e 13.146, de 6 de julho de 2015, é:
A As pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade
igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes
e as pessoas acompanhadas por crianças de colo terão
atendimento prioritário, nos termos destas Leis.
B Mobiliário urbano é o conjunto de objetos existentes nas vias
e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos
da urbanização ou da edificação, de forma que sua
modificação ou traslado não provoque alterações substanciais
nestes elementos, tais como: semáforos, postes de sinalização e similares, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras,
toldos, marquises, quiosques e quaisquer outros de natureza
análoga.
C O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques
e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos
e executados de forma a torná-los acessíveis para todas
as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade
reduzida.
D Barreiras nas comunicações são qualquer entrave ou obstáculo
que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento
de mensagens por intermédio dos meios ou dos sistemas de
comunicação, sejam ou não de massa.
E Ajuda técnica é qualquer elemento que facilite a autonomia
pessoal ou possibilite o acesso e o uso de meio físico.