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  4. Questão 457941200311521

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INSA📚 Direito Ambiental
#Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INSA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200311521
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Direito AmbientalTemas: Biodiversidade e Biossegurança - Lei nº 11.105/2005 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Com base na Lei federal n.º 11.105/2005, julgue o item que se segue. 


É penalmente atípica a prática de engenharia genética em embrião humano, desde que a atividade seja aprovada por comitês de ética em pesquisa.

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