Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200311607Temos os princípios constitucionais fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro? Abaixo, apenas um não se enquadra, ...1457941200311607Ano: 2022Banca: FADCTOrganização: Prefeitura de Ibema - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTemos os princípios constitucionais fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro? Abaixo, apenas um não se enquadra, nestes princípios:ACidadania;BPluralismo político.CDignidade da pessoa humana;DLegalidade;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262807Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, marque a alternativa correta.Questão 457941200486382Direito ConstitucionalO poder constituinte é a capacidade política em criar, alterar ou eliminar a vigência e o conteúdo de uma Constituição. Segundo a doutrina moderna, a ...Questão 457941200701827Direito ConstitucionalTivemos Constituições Federais promulgadas e outorgadas. Quais as Constituições foram outorgadas?Questão 457941200703324Direito ConstitucionalA constituição federal define o ITBI como:Questão 457941201353752Direito ConstitucionalAnalise as opções abaixo: I - A inconstitucionalidade formal ocorre quando há violação de norma constitucional definidora de formalidades ou procedime...Questão 457941201389147Direito ConstitucionalAcerca do Supremo Tribunal Federal e seu papel no ordenamento jurídico, inclusive considerando o que estabelece a Constituição Federal, assinale a opç...Questão 457941201428303Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Sistema Nacional Tributário, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201590311Direito ConstitucionalEntre vários assuntos tratados na Constituição Federal, esta as limitações do poder de tributar, marque a alternativa “incorreta”.Questão 457941201710354Direito ConstitucionalVeja as opções abaixo: I - Compete privativamente ao Presidente da República decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II - Em caso de impedime...Questão 457941201814908Direito ConstitucionalAtravés da Constituição de 1934 foi inaugurado o pagamento dos débitos judiciais por meio de precatório. Desde a Constituição de 1988, a sistemática d...