Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200311687De acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997 e atualizações, a unidade territorial para implementação da Política Nacional ...1457941200311687Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei Federal nº 9.433/1997 e atualizações, a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, é denominada: AMunicípio. BBacia hidrográfica. CUnião. DEstado. ERegião geográfica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000122Direito AmbientalAnalise as seguintes assertivas acerca do licenciamento ambiental e assinale a alternativa correta. I. O licenciamento ambiental compreende o procedim...Questão 457941200190784Direito AmbientalDe acordo com o Art. 8º da Lei nº 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA sob...Questão 457941200290289Direito AmbientalO corte e a supressão de vegetação secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração do Bioma Mata Atlântica, autorizados pela Resolução Compro...Questão 457941200362897Direito AmbientalO Município de Dom Pedrito/RS conta com a presença de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN’s), como a RPPN Fazenda Caneleira, a RPPN Faze...Questão 457941200589588Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), assinasse a alternativa correta sobre a logística rev...Questão 457941201087840Direito AmbientalO Plano Nacional da Qualidade do Ar – PNQA (MMA, 2009), tem o objetivo de proteger o meio ambiente e a saúde humana dos efeitos da contaminação atmosf...Questão 457941201293838Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em alguns dos seguintes princípios fundamentais...Questão 457941201315064Direito AmbientalO desafio contemporâneo mais significativo enfrentado na gestão de unidades de conservação é o(a):Questão 457941201600311Direito AmbientalA educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e mo...Questão 457941201795113Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciamento ambiental dos empreendimentos e ati...