Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200311732Nos termos do art.1º da CRFB é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos...1457941200311732Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaNos termos do art.1º da CRFB é correto afirmar que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentosAa soberania social; independência nacional; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais da mulher, da livre iniciativa e o pluralismo político.Ba soberania social; a cidadania; igualdade, a dignidade dos direitos humanos; os valores sociais do trabalho, da saúde e o pluralismo político.Ca soberania internacional; a cidadania; a dignidade dos direitos humanos; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a singularidade política.Da soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072711Direito ConstitucionalSobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200328682Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Os Municípios, em virtude do co...Questão 457941200441382Direito ConstitucionalA respeito da organização e das competências da União, do Estado e dos Municípios, analise as afirmativas a seguir.I. É assegurada, nos termos da lei,...Questão 457941200565536Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200712907Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e est...Questão 457941200825480Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indique corretamente o órgão onde os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus estatutos...Questão 457941201353276Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais relativas à Cultura, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201612147Direito Constitucional“______________________ disporá sobre elaboração, redação, alteração e consolidação das leis. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta de ...Questão 457941201665465Direito ConstitucionalSobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A tríplice finalidade limitadora do princí...Questão 457941202042624Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais sobre as funções essenciais da justiça, analise. I. Constituem garantias do Ministério Público: vitaliciedade, ...