Decorre do regime estabelecido pelo Código Civil q...

Q: Decorre do regime estabelecido pelo Código Civil que:

A) É nulo o casamento por vício da vontade. | B) É anulável o casamento por infringência de impedimento. | C) A anulação do casamento dos menores de 16 anos não pode ser requerida diretamente pelo próprio cônjuge menor por necessitar de seus representantes legais para elaborar tal pedido. | D) É nulo o casamento celebrado por autoridade incompetente. | E) É anulável o casamento realizado pelo mandatário, sem que ele ou o outro contraente soubesse da revogação do mandato, e não sobrevindo coabitação entre os cônjuges.

457941200311855

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São Luís - MADisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família

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