Como matriz reguladora do ingresso de pessoas nos quadros da Admini...

Com base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta:

Sobre servidores e empregados públicos, é incorreto afirmar, com fundamento na jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, que:

A respeito do tema Processo Administrativo, assinale a alternativa correta:

Em relação à tutela da probidade administrativa, considere as seguintes proposições: I. Por intervenção processual móvel entende-se o poder conferido ...

Quanto ao direito de greve, a luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, podemos afirmar que:

Tocante às limitações legais e constitucionais ao direito de propriedade, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é incorreto afirma...