No que se refere ao estatuto constitucional da magistratura e às competências do STF, julgue os itens subsequentes.A CF ...

Em relação a controle jurisdicional e atividade financeira do Estado, julgue o item que se segue.A ação civil pública, um dos meios ou instrumentos de...

De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por p...

Pertence à Câmara dos Deputados, de forma privativa, dispor sobre sua organização, seu funcionamento e sua polícia e sobre a criação, transformação ou...

A iniciativa para apresentar projeto de lei referente aos reajustes dos servidores militares do Distrito Federal (DF) é privativa do governador dessa ...

Em relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.É permitido a um estado da Federação criar instituto geral de perícias estad...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da organização político-administrativa do Estado, julgue o item a seguir, com base nas disposiç...

Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.

Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública que verse sobre dire...

No que concerne aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue o próximo item.O princípio da unicid...