///
Nos juizados especiais criminais, segundo a Lei nº 9.099/95,
Acerca das intimações no Inquérito Policial, tem-se que
Quanto ao reconhecimento de pessoas ou coisas, tem-se o seguinte:
Quanto à prova pericial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:
Cabelo de Anjo, residente em Anápolis/GO, em concurso com Malacúria, residente em Rio Verde/GO, praticaram furto qualificado na cidade de Luziânia/GO....
As normas genuinamente processuais
Durante operação policial na qual Cabelo de Anjo foi investigado e denunciado por crimes previstos no artigo 157, § 2º, do Código Penal, fora apreendi...
Em outubro de 2009, Bico de Pássaro foi preso em flagrante delito, uma vez que, em cumprimento a mandado de busca e apreensão em sua residência, foi e...
É elemento de convicção considerado prova técnica:
Sobre os processos incidentes, é CORRETO afirmar: