No que diz respeito à organização dos poderes no Estado, julgue o seguinte item.A eleição dos membros do Senado Federal ...

Considerando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qual

Os municípios não possuem força policial própria, mas podem constituir guardas municipais destinadas unicamente à proteção de seus bens, seus serviços...

Considerando que as constituições classificam-se quanto à origem em históricas ou dogmáticas, deve-se considerar a Constituição Federal de 1988 (CF) u...

Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.São princípios gerais da atividade econômica do Estado a propriedade priva...

Com fundamento nas disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens que se seguem. I O policiamento ostensivo e a preservaçã...

Com relação à segurança pública e à atuação da Polícia Federal, julgue o item seguinte.Compete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funçõe...

Em se tratando do controle de constitucionalidade difuso, incidental ou aberto, a questão da inconstitucionalidade deve constituir o objeto principal ...

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue o item que se segue, de acordo com a Constituição Federal de 1...

Com relação às disposições constitucionais acerca da organização do regime próprio de previdência social (RPPS) dos servidores públicos federais, assi...

Considerando as disposições constitucionais sobre o Poder Legislativo e o processo legislativo, julgue o item a seguir.A criação de território federal...