Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200312323Segundo a Lei nº 10.436/2002, a LIBRAS é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão com quais característica...1457941200312323Ano: 2024Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)Segundo a Lei nº 10.436/2002, a LIBRAS é reconhecida como meio legal de comunicação e expressão com quais características principais?ALIBRAS substitui a modalidade escrita da língua portuguesa em contextos acadêmicos. BLIBRAS é universal, sendo idêntica em todos os países de língua portuguesa. CLIBRAS é uma adaptação da língua portuguesa falada para uso visual e escrita. DLIBRAS constitui um sistema visual-motor com estrutura gramatical própria, proveniente da comunidade surda brasileira. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200286913Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, assinale a alternativa correta:...Questão 457941200314714Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, assinale a alternativa correta:Questão 457941200709745Legislação FederalConforme a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, Art . 5º, são algumas atribuições do Conselho Federal, EXCETO:Questão 457941201139687Legislação FederalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201197926Legislação FederalNão poderá ser selecionado como beneficiário dos projetos de assentamento a que se refere a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, EXCETO:Questão 457941201309568Legislação FederalConforme dispõe a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixada...Questão 457941201401490Legislação FederalPatrimônio de Afetação (Lei nº 10.931/2004). Podemos afirmar que é o regime jurídico segundo o qual, a critério do incorporador, a incorporação poderá...Questão 457941201511755Legislação FederalA Lei Complementar nº 07 de 07 de setembro de 1970 é a Lei que institui o:Questão 457941201821460Legislação FederalEm relação à segurança no trabalho na indústria de petróleo e gás, identifique a assertiva INCORRETA:Questão 457941202002819Legislação FederalCom base na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009, assinale ...