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Assinale a alternativa correta:
Será considerado usucapião urbano quando o agente interessado possuir, como sua uma área urbana, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, util...
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o artigo 618 do Código Civil – Lei 10406/02, que trata de contratação de empreiteiro de materiais e execução, da solidez e segurança do ...
Acerca do direito de superfície é correto afirmar: I. A concessão do direito de superfície sempre será onerosa. II. O direito de superfície abrange o ...
Assinale a assertiva que indica a completa indenização cabível, segundo o que expressamente estabelece o Código Civil para as situações mencionadas:
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos defeitos dos negócios jurídicos:
Sobre a sucessão testamentária, assinale a assertiva correta:
Sobre as obrigações em geral, assinale a alternativa correta:
Em Relação ao penhor, assinale a correta: