Carl Schmitt, em seus estudos, revelou que os fundamentos sociológicos das constituições são os fatores reais de poder.

Julgue o item a seguir.Compete à União, apenas mediante permissão ou autorização, explorar serviços de radiofusão sonora, de sons e imagens, segundo a...

Julgue o item que se segue.O controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais em casos concretos, permite que qualquer juiz ou tribun...

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: Os estrangeiros que residem no Brasil podem alistar-se como eleitores, de...

Julgue o item subsequente. O processo legislativo brasileiro, conforme a Constituição de 1988, inclui várias etapas: iniciativa, discussão, votação, s...

Julgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos e o ...

Julgue o item subsequente. Os direitos sociais previstos na Constituição de 1988 são garantidos apenas aos cidadãos brasileiros natos, excluindo estra...

Julgue o item que se segue.Os Ministros de Estado, nomeados pelo Presidente da República, desempenham funções executivas e são responsáveis pela condu...

Julgue o item que se segue.O artigo 5º da Constituição Federal enumera os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos brasileiros, incluindo o dire...

Julgue o item que se segue.Segundo a Carta Maga de 1988, um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito é a independência nacional.

Julgue o item que se segue. Um indivíduo pode renunciar aos seus direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, mediante manifes...