Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200312513Segundo a Resolução Conama 430/11, o valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprome...1457941200312513Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: UFFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMASegundo a Resolução Conama 430/11, o valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento, é a AConcentração de Efeito Não Observado.BConcentração Básica do Corpo Hídrico.CConcentração do Efluente no Corpo Receptor.DCapacidade de Suporte do Corpo ReceptorEConcentração Letal Mediana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124015Direito AmbientalConforme instituído na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981) alguns objetivos regem essa legislação no tocante à preservação, melhori...Questão 457941200425117Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos visa garantir a gestão sustentável e o uso equilibrado das águas no Brasil. Dadas as seguintes afirmações sob...Questão 457941200909918Direito AmbientalNo Brasil, a regulação e o controle de áreas protegidas, terras indígenas e a preservação ambiental são responsabilidades compartilhadas por diversos ...Questão 457941201156563Direito AmbientalA Lei n° 12.651/2012 discorre a respeito do Código Florestal em que estabelece-se no Art. 4 sobre as considerações para que as áreas sejam considerada...Questão 457941201159438Direito AmbientalA Lei Federal 12.305/10 define a Política Nacional de Resíduos Sólidos e estabelece que quem gera resíduos sólidos é o responsável pelo gerenciamento ...Questão 457941201535323Direito AmbientalO Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, é o órgão ambiental brasileiro responsável por propor, implantar, gerir e proteger ...Questão 457941201558029Direito AmbientalA Instrução Normativa FUNAI nº 02/2015 estabelece critérios e procedimentos para a proteção e monitoramento das terras indígenas no âmbito do licencia...Questão 457941201572268Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece a regulamentação das infrações penais contra o meio am...Questão 457941201608535Direito AmbientalSobre os fatores que deverão ser levados em conta para a imposição e gradação da penalidade pela autoridade competente, nos termos da Lei n. 9.605/98,...Questão 457941201790210Direito AmbientalDe acordo com o artigo 5º da Resolução Conama 001/86, o estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetiv...