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Acerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.A preservação de sua autonomia como unidade federativa representa um valor fun...
Nos termos da Lei Complementar estadual n.º 39/1993, durante o estágio probatório de um servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo em ó...
Acerca das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização ...
Consoante a Lei Complementar distrital n.º 435/2001, os tributos vencidos e os valores expressos em moeda na legislação distrital devem ser atualizado...
A Lei Orgânica do Distrito Federal assegura o exercício do
Deverá ser tornada sem efeito a exoneração de servidora que, após confirmação de gravidez, houver sido destituída de cargo em comissão sem vínculo com...
Assinale a opção correta a respeito das férias dos servidores públicos civis do estado da Bahia, conforme a Lei Estadual n.º 6.677/1994.
Ainda no que se refere à legislação estadual de Pernambuco, julgue o item subsequente.O governo do estado de Pernambuco pode autorizar o parcelamento ...
Acerca dos critérios para a abertura de concurso público e para a reserva de vagas nos concursos públicos no estado do Ceará, julgue o item subsequent...