Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo ...

Q: Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundante mente chamado de “originário”)

A) não está sujeita à limitação normativa de qualquer ordem, desde que não afronte os direitos e garantias fundamentais. | B) tem sua limitação condicionada à legitimação recebida da própria ordem constitucional. | C) não está sujeita a nenhuma limitação normativa, seja de ordem material, seja formal. | D) está sujeita a limitação normativa de ordem material porque provém do exercício de um poder supra positivo. | E) está sujeita a limitação normativa de ordem formal porque provém de um poder de fato.

457941200312712

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PauliPrev - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

Nos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte (redundante mente chamado de “originário”)

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