Aduz o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e ...

A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta:

Segundo a Lei Orgânica do Município de São Borja – RS, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração ...

De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.

Segundo a Lei Complementar n° 005/95, são penal idades disciplinares, EXCETO:

Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna. ____________________ será devido(a), em valor equivalente ao da pensão por morte, aos depende...

Os assuntos concernentes à saúde da população regem-se pela Lei n.º 1328/2005. Toda pessoa que tenha domicílio, residência, ou realize atividades dent...

Segundo a Lei n° 3.800/07, que dispõe sobre o quadro de cargos de provimento efetivo e estabelece o Plano de Carreira dos servidores públ icos da admi...

Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), al...

O abandono de cargo, a improbidade administrativa, a corrupção, segundo a Lei Complementar n° 005/95, em regra, geram que pena para o servidor?