São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

Sobre o fiador, é correto afirmar:

Reza o art. 447, do Código Civil Brasileiro: “Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição ...

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, considere as seguintes afirmativas: 1. Os princípios gerais de direito, estejam ou não po...

Acerca da disciplina da propriedade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Existem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da val...

Recentemente, foi editada a Lei nº 13.655/2018, que introduz alguns dispositivos na Lei de Introdução às Normas no Direito Brasileiro, sobretudo no to...