No que concerne à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item .O acesso à informação compreende não apenas a informação em si, ma...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão que impuser sanção ao agente público independerá da análise do nexo de causalidade.

De acordo com as disposições do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Em razão do cometimento de erro grosseiro, o agente público no desempenho de sua...

Além das finalidades previstas no art. 8º da Lei nº 4.769/65, e no art. 39 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.934/67, competem ao Conselho Reg...

Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.O processo administrativo para a verificação das condições para a concessão de isenção do pa...

E incorreto afirmar que a licitação será dispensada, conforme determina o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI:

À luz da Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As sociedades de economia mista controladas ind...

Conforme as disposições do Decreto n.° 90.922/1985, julgue os item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pesso...

À luz da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O processo disciplina...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcial...