Considere as assertivas abaixo a respeito dos requisitos para a usucapião familiar, inserida no Código Civil pela Lei n°...

Em matéria de compromisso de compra e venda,

Pedro e Maria são casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Durante a sociedade conjugal, Pedro recebeu prêmio de aposta em loteria, no valor ...

Aqueles que pretendem se casar precisam atender vários requisitos legalmente estabelecidos; por outro lado, também é a lei que define quais hipóteses ...

Sobre a posse injusta, é INCORRETO afirmar que

O abandono do lar conjugal

Marcelo possuiu, como seu, imóvel no qual estabeleceu sua moradia habitual, por onze anos, sem interrupção nem oposição, e não ostentando justo título...

Caio, menor impúbere, sob autoridade e companhia de Roberto, foi atingido por um veículo desgovernado enquanto andava de bicicleta. Com o impacto, foi...

Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras: I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da clas...

De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a

Joana e Pedro, casados sob o regime da comunhão universal de bens, tiveram apenas um filho, José. Pedro embarcou em uma aeronave que desapareceu, have...