Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200312885Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Municipal de Itabuna nº 2.173/2010, identifica um ato que suspende a exi...1457941200312885Ano: 2016Banca: FUNCABOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Itabuna | Código Tributário Municipal de ItabunaAssinale a alternativa que, de acordo com a Lei Municipal de Itabuna nº 2.173/2010, identifica um ato que suspende a exigibilidade do crédito tributário. ARemissãoBDepósito integral do seu montanteCConversão do depósito em rendaDPrescrição e decadênciaEPagamentoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206434Legislação Municipal (Bahia)São isentos da Taxa de Vigilância Sanitária - TVS, segundo o Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador: Município de Salvador.Questão 457941200227909Legislação Municipal (Bahia)Acerca do Conselho Municipal de Tributos, marque a opção correto.Questão 457941200392523Legislação Municipal (Bahia)A prova de quitação de tributos municipais, exigida por lei, será feita unicamente por Certidão Negativa, regularmente expedida pela repartição admini...Questão 457941201145765Legislação Municipal (Bahia)Nos termos do Código Tributário e de Rendas do Município de Salvador e de seu Regulamento, suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941201408012Legislação Municipal (Bahia)Sobre o procedimento das medidas de fiscalização e da formalização do crédito tributário, segundo o Código Tributário e de Rendas do Município de Salv...