Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200313152À luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e ida...1457941200313152Ano: 2018Banca: FCCOrganização: ALESEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos EleitoraisÀ luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado de 25 anos poderia, em tese, candidatar-se aAGovernador de Estado.BVereador, mas não poderia assumir a Presidência da Câmara Municipal.CDeputado Federal, mas não poderia assumir a Presidência da Câmara dos Deputados.DSenador, mas não poderia assumir a Presidência do Senado Federal. EPresidente da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082659Direito ConstitucionalAo disciplinar os direitos e deveres dos servidores públicos, a Constituição FederalQuestão 457941200205613Direito ConstitucionalNo ordenamento jurídico brasileiro, compete exclusivamente ao Presidente da República, no plano federal, por decreto, praticar atoQuestão 457941200421087Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribun...Questão 457941200555191Direito ConstitucionalAo disciplinar o direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federal estabeleceu, expressamente, que “será exercido nos termos e nos limi...Questão 457941200764587Direito ConstitucionalConstitui meio de exercício da soberania popular, previsto na Constituição Federal, dentre outros,Questão 457941201283210Direito ConstitucionalAmérico tentou obter conhecimento das informações armazenadas a seu respeito no banco de dados da Câmara dos Deputados, o que lhe foi negado. No caso,...Questão 457941201314245Direito ConstitucionalO princípio segundo o qual a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito, denomina-se :Questão 457941201496309Direito ConstitucionalConsidere disposição normativa estabelecida em sede de Constituição estadual que atribui ao Estado o dever de contribuir para a formação de recursos h...Questão 457941201621689Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida são dotadas de aplicabilidade direta e imediata, mas não integral, porque sujeitas a restrições. Observa...Questão 457941201852569Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado...