A mesa, órgão diretivo dos trabalhos da Assembleia Legislativa, é constituída de sete membros, a saber: Presidente; 1º V...

De acordo com o Art. 179 da Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a Resolução nº 3.242/2023), a função legislativa é exercida pela Assembleia Legisl...

Analise as assertivas abaixo em relação às Comissões, conforme prevê o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota:I. Enquanto não for eleito o ...

Considerando a Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a Resolução nº 3.242/2023), do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Gra...

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões às suas respectivas definições...

Segundo as disposições do Art. 145 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Imbé, as Sessões Ordinárias serão semanais, realizando-se...

Em relação ao julgamento do prefeito por infração político-administrativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsa...

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, considera-se procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, passíveis de perda do...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota, quanto à Sessão Legislativa, analise as assertivas abaixo: I. A Sessão Legislativa ...

Com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Viamão, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada comissão à sua função. Coluna 1 1. P...

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Candiota em relação às atribuições do Presidente da Câmara, assinale C, se corretas, ou I, se...