Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200313237Hércules, Presidente do Tribunal de Justiça, visando beneficiar seu filho Abrão, burlou a ordem cronológica e retardou a...1457941200313237Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioHércules, Presidente do Tribunal de Justiça, visando beneficiar seu filho Abrão, burlou a ordem cronológica e retardou a liquidação regular do precatório de Otávio. Nesse caso, Hércules incorreu em Acrime comum e responderá perante o Órgão Especial do respectivo Tribunal. Bilícito administrativo e responderá perante a Assembleia Legislativa do respectivo Estado. Ccrime comum e responderá perante a Assembleia Legislativa do respectivo Estado. Dilícito administrativo e responderá perante a Corregedoria do respectivo Tribunal. Ecrime de responsabilidade e responderá, também, perante o Conselho Nacional de Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200313152Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal, consideradas exclusivamente as condições de elegibilidade relativas à nacionalidade e idade, um brasileiro naturalizado...Questão 457941201014912Direito ConstitucionalAlguns autores têm criticado o que consideram um uso abusivo dos princípios e da ponderação como forma de aplicação dos direitos fundamentais. Com fre...Questão 457941201060340Direito ConstitucionalOs Desembargadores do Tribunal de Justiça são processados e julgados originariamente peloQuestão 457941201287610Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados constituiu comissão parlamentar de inquérito de caráter permanente, para apurar as irregularidades em atos de concessão de apos...Questão 457941201483455Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, a Justiça de PazQuestão 457941201513238Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, considere: I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. II. Os...Questão 457941201551160Direito ConstitucionalA empresa EIOATVO firmou contrato administrativo com a União Federal para o fornecimento de tijolos para específica obra pública, que será executada e...Questão 457941201675067Direito ConstitucionalConsiderando o sistema constitucional de repartição de competências entre os entes federativos,Questão 457941201749263Direito ConstitucionalA segurança viária, nos termos da Constituição Federal,Questão 457941202083139Direito ConstitucionalÀ luz das regras constitucionais do processo legislativo, a referida proposta