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Acerca do contrato de compra e venda, é CORRETO afirmar que:
Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas abaixo: I – A lei revogada por outra que com ela se tornou incompatív...
A respeito dos Negócios Jurídicos, observe os enunciados abaixo: I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as d clarações de vontade emanarem de ...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos termos do Código Civil.
A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa CORRETA.
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:
Sobre as várias espécies de contratos, julgue os itens abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F). Em seguida, assinale a alternativa que apresenta a ordem...
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...
A respeito dos conceitos de prescrição e decadência, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens a seguir em relação à responsabilidade civil, nos termos do Código Civil.I- A responsabilidade civil é independente da criminal, não s...
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-f...