O Estado Alfa celebrou um contrato administrati...

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: SEAP-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

O Estado Alfa celebrou um contrato administrativo com a sociedade empresária XYZ para a concessão de serviços públicos, envolvendo, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 11.079/2004, é correto afirmar que se está diante de uma parceria públicoprivada, na modalidade

patrocinada, que terá o prazo não inferior a cinco, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo eventual prorrogação.

administrativa, que terá o prazo não inferior a cinco, nem superior a trinta anos, sem contar eventual prorrogação.

administrativa, que terá o prazo não inferior a cinco, nem superior a trinta e cinco anos, incluindo eventual prorrogação.

patrocinada, que terá o prazo não inferior a cinco, nem superior a trinta anos, incluindo eventual prorrogação.

administrativa, que terá o prazo não inferior a cinco, nem superior a trinta e cinco anos, sem contar eventual prorrogação.

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