Com base na Lei do Executivo Municipal nº 2.452/2007 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a est...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, assinalar a alternativ...

Considerando-se a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A critério da administ...

Conforme disposto na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito ou da vacância do cargo assumirá a administração...

Fundamentando−se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez ret...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que NÃO apresenta um símbolo do Município:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a família, a criança, o adolescente e o idoso, analisar a sentença abaixo: É assegurado aos maiores d...

Em relação a imunidades, isenções e não incidência, em conformidade com a Lei Complementar nº 01/2021 − Código Tributário Municipal, analisar os itens...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

Segundo a Lei Municipal nº 3.619/2015, os objetivos estratégicos, as políticas e as diretrizes estabelecidos nesta Lei visam melhorar as condições de ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.733/1976 — Estatuto e Carreira do Magistério Municipal de Passo Fundo, sobre os direitos do pessoal do Magist...