Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200313588Sem prejuízo de outras que possam ser criadas, são comissões da EBSERH a Comissão de Ética e a Comissão de Controle Inte...1457941200313588Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHSem prejuízo de outras que possam ser criadas, são comissões da EBSERH a Comissão de Ética e a Comissão de Controle Interno. Com base na afirmativa anterior, é correto afirmar que Aos membros da Comissão serão designados pelo Presidente para mandatos não coincidentes de dois anos. Ba Comissão de Ética da EBSERH será vinculada administrativamente à Diretoria, para cumprir plano de trabalho aprovado pela mesma, que proverá o apoio técnico e material para os trabalhos da Comissão. Co presidente da EBSERH poderá constituir Comissão de Controle Interno, composta por sete membros, sendo um representante da Presidência e um representante de cada Diretoria. Da Comissão, por ato próprio, aprovará seu regulamento interno, incluindo suas competências institucionais. Ea atuação no âmbito da Comissão de Ética não enseja qualquer remuneração para seus membros e os trabalhos nela desenvolvidos são considerados prestação de relevante serviço privado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099350Legislação FederalA Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Atribua “V”, caso verdadeiro, ou “F”,...Questão 457941200137877Legislação FederalSobre a identificação e o controle dos recursos federais transferidos aos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200303526Legislação FederalA Lei de Carta de Serviços estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados dire...Questão 457941201480541Legislação FederalAquicultura, como atividade agropecuária, tem sua importância econômica focada na produção de organismos aquáticos e está em pleno crescimento mundial...Questão 457941201553397Legislação FederalSegundo o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativ...Questão 457941201730430Legislação FederalNo caso de inadimplência, as prestadoras podem suspender os serviços do consumidor, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação da Anatel...Questão 457941201748337Legislação FederalA EBSERH será administrada por uma Diretoria Executiva, composta pelo Presidente e até seis Diretores, todos nomeados e destituíveis, a qualquer tempo...Questão 457941201862856Legislação FederalA Resolução CONAMA nº 430/2011, complementa e altera a Resolução nº 357/2005, dispondo sobre condições, parâmetros, padrões e diretrizes para gestão d...Questão 457941201945795Legislação FederalEm relação à Lei nº 8.245/91, quanto às normas de locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201975371Legislação FederalDe acordo com a Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), os docentes incumbir-se-ão de: I. estabelecer ações e diretrizes destinadas ...