Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200313664Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do inciso II do art. 23 da Constituição Federal de 1988, ...1457941200313664Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do inciso II do art. 23 da Constituição Federal de 1988, é competência ______________ cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência. Acomum da União e dos Estados Bprivativa da União Cconcorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios Dconcorrente do Distrito Federal e dos Municípios Ecomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039366Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e o...Questão 457941200095538Direito ConstitucionalA Mesa do Congresso Nacional será presidida peloQuestão 457941200290786Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do controle de constitucionalidade.Questão 457941200507883Direito ConstitucionalQuanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar queQuestão 457941200837491Direito ConstitucionalSobre a Emenda Constitucional n° 29, que foi promulgada em 2000, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A emenda obrigou a União a inve...Questão 457941200930180Direito ConstitucionalCom relação ao Poder executivo, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201006407Direito ConstitucionalConforme previsto no art. 165, § 8º, da Constituição Federal, “A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fix...Questão 457941201104028Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital ...Questão 457941201267512Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais que versam sobre os tribunais e os juízes do trabalho, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201688015Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete ao Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO