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Considerando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A viabilidade da subdelegação de competência para a in...
O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de diligenciar e responder as p...
Consoante o disposto na Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998), julgue o item a seguir.Considera-se obra coletiva a constituída pela participaç...
Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...
Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. Compete à União e aos estados membros legislarem sobre ene...
Acerca da organização e do funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item ...
A ANATEL poderá decretar a intervenção em concessionária, caso as metas de universalização não sejam atingidas.
Considerando os dispositivos normativos previstos no Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, assinal...
No que se refere aos princípios e diretrizes para os transportes aquaviário e terrestre, conforme a Política Nacional de Transportes, julgue os itens ...
Acerca da capacitação de pessoal, julgue o próximo item.Somente será autorizado o afastamento para treinamento regularmente instituído para a realizaç...