Eduardo, na qualidade de pai registral, ajuizou ação de anulação de registro de nascimento, tendo como fundamento um exa...

No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles...

A interdição não tem o condão de estender a autoridade de Renato sobre os filhos de Carlos, ainda que absolutamente incapazes.

Em relação à usucapião, assinale a opção correta.

Com base nas disposições do Código Civil, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Fábio e Cristiano, ao transportarem Batista, que se encontrava ...

Na celebração dos contratos, as partes devem observar os limites da função social do contrato e os princípios da probidade e da boa-fé.

Julgue o item subsecutivo, relativo aos direitos das obrigações.As obrigações de fazer infungíveis — também chamadas de obrigações personalíssimas ou ...

Ana conduzia seu veículo em uma via de mão dupla quando foi surpreendida por um outro carro, que trafegava, em alta velocidade, na contramão da direçã...

Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.O servidor público possui domicílio necessário, localizado no lugar em que exerça permanentemente sua...

A respeito de nome civil, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: B é sócio cotista da soci...