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Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
De acordo com os incisos do Artigo 167, da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa que corresponde a uma vedação const...
Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
A Constituição Federal prevê direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. Com base nisso, ...
J., Servidor Público efetivo e estável do Município X, foi eleito Vereador do Município Y. Nesse caso, o regime jurídico-constitucional dos Agentes Pú...
Nos termos da Constituição Federal, o regime jurídico, o piso salarial profissional nacional, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamenta...
De acordo com COUTO, os maiores avanços da Constituição Brasileira de 1988 estão no campo dos direitos:
De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...
De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. ...
Sobre o poder legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legis...