Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200314024De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e ser...1457941200314024Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Decreto nº 7.508/2011De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, EXCETO: Aorientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.Bgarantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.Cofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.Drealizar seleção de usuários de maior complexidade para o atendimento referenciado.Emonitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300948Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/90, entende-se por saúde do trabalhador, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológic...Questão 457941200477750Direito SanitárioA Lei Federal 8.142/1990 é um marco importante para a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre essa lei, analise as afirma...Questão 457941200677340Direito SanitárioDe acordo com o Art. 2° da Lei nº 8142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Questão 457941201040112Direito SanitárioA Política Nacional de Humanização (PNH) é uma política pública no SUS voltada para ativação de dispositivos que favoreçam ações de humanização no âmb...Questão 457941201242537Direito SanitárioUma das exigências aos Municípios, Estados e Distrito Federal para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) é que estes contem com:Questão 457941201273170Direito SanitárioEstabeleça a correlação adequada. De acordo com o Decreto nº 7.508 considera-se: A - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica. B – Região de Saúde. C ...Questão 457941201431849Direito SanitárioO Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria (SNA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Consideran...Questão 457941201645821Direito SanitárioA integração da Vigilância Sanitária ao Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo principal:Questão 457941201856291Direito SanitárioEntre as competências da direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) está a execução de serviços de: I - vigilância epidemiológica. II - vigilância sa...Questão 457941201952638Direito SanitárioComo estratégia para facilitar a adesão dos municípios ao SUS, a Norma Operacional Básica (NOB-SUS) de1996 estabeleceu: