José compareceu ao setor de atendimento à população que foi atingida pelos efeitos
de uma enchente que assolou diversas localidades no Município de Porto Alegre, que foi disponibilizado
pela administração municipal em um shopping da cidade. Para preenchimento de um formulário, era
cedido um computador portátil. Ao perceber que o computador que estava utilizando estava
desprendido do suporte que o afixava no móvel, José colocou-o em uma mochila e subtraiu-o. Ao
chegar em casa com o computador, contou os acontecimentos para sua esposa, que o motivou a
devolvê-lo, o que ele efetivamente fez no dia seguinte após passar a noite pensando sobre sua
conduta. Contudo, o fato já havia sido constatado pela administração municipal e registrado na
delegacia. Sendo assim, diante da devolução do computador, é correto afirmar que: