Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200314347Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos ...1457941200314347Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: IF BaianoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto Adefesa da paz. Bnão intervenção. Cigualdade entre os estados.Dsolução pacífica dos conflitos. Edignidade da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310709Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Di...Questão 457941200328682Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Os Municípios, em virtude do co...Questão 457941200569985Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com ...Questão 457941201024592Direito ConstitucionalConsiderando a Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996, que dá nova redação ao Art. 211 da Constituição Federal, que trata de como a Un...Questão 457941201328414Direito Constitucional“É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições com fins lucrativos.” “As instituições privadas poderão partic...Questão 457941201552896Direito ConstitucionalCompete aos Municípios, EXCETO:Questão 457941201715771Direito ConstitucionalSegundo os artigos 194 e 195 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes ...Questão 457941201751312Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988, Art. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o que se segue:Questão 457941201751940Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é a fonte primária de toda ordem jurídica, assegurando ao cidadão comum as garantias contra a ação do Estado, inclusive...Questão 457941201792653Direito ConstitucionalA Constituição Federal limita o princípio da publicidade nos seguintes casos de violação, EXCETO: