Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200314495Em relação às disposições constitucionais, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, o pla...1457941200314495Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e FinanceiraEm relação às disposições constitucionais, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, o plano diretor é obrigatório para cidades:ACom, no mínimo, cinco mil habitantes.BCom mais de cinco mil eleitores.CCom mais de vinte mil habitantes.DDe qualquer porte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003996Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, ao visar à formação de uma comunidade latino-americana de nações, buscará quais ...Questão 457941200190713Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941200478438Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observados: I. A auton...Questão 457941200977146Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os pilares do ordenamento jurídico. Corresponde a um dos fundamentos da República Federativa do B...Questão 457941201391483Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, todos os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, em qualquer esfera de governo, estão s...Questão 457941201434438Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar os cargos que são privativos de brasileiros natos: I. Presidente e Vice-Presidente da República. ...Questão 457941201809261Direito ConstitucionalOs Guardas Civis Municipais do Município X entraram em greve após o não atendimento do seu pleito de reajuste salarial. De acordo com a jurisprudência...Questão 457941201951640Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São _________________ da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as arma...Questão 457941201953139Direito ConstitucionalEm relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Compe...Questão 457941201990225Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e poderá adotar a seguinte pena: