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Conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988, compete aos municípios:
De acordo com a Constituiçao Federal de 1988 sao direitos sociais, exceto:
De acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou ...
No que se refere aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS) a serem operacionalizados na Atenção Básica, analis...
Considere as afirmativas relacionadas ao regramento dado ao Poder Legislativo pela Constituição Federal, apresentadas a seguir. Registre V, para verda...
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais par...
Tomando como base o disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera a aprendizagem a menores de quatorze anos de idade como formação...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Sobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta: