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Analise o conceito abaixo definido no Decreto n° 7.257/2010: Desastre é o resultado de eventos adversos _____________________ sobre um ecossistema vul...

De acordo com Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil será gerido por qual órgão c...

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Considerando a legislação que regula o acesso à informação, assinale a alternativa correta.

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Analise a frase abaixo: Uma das diretrizes da Lei de Acesso à Informação é a observância da ...................... como preceito geral e ................

A religação da unidade consumidora deverá ocorrer: 1. 24 horas, para religação normal de unidade consumidora localizada em área urbana. 2. 8 horas, pa...

De acordo com a Lei nº 12.527/2011, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade ...

Nas licitações na modalidade de pregão, a Lei Complementar nº 123/2006 estabelece como critério de desempate o direito de preferência às microempresas...