Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200315133A Lei n° 1.290/2016, que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, define uma estrutura de gestão da região com...1457941200315133Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Ribeirão PretoA Lei n° 1.290/2016, que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, define uma estrutura de gestão da região composta porAconselho de desenvolvimento, conselho consultivo, câmaras temáticas, entidade autárquica e fundo de desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.Bconselho de prefeitos, conselho participativo metropolitano, câmaras técnicas setoriais, empresa pública de gestão e fundo de participação dos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.Cconselho deliberativo participativo metropolitano, conselho consultivo, câmaras temáticas, empresa pública de gestão e fundo de participação dos municípios da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.Dconselho de desenvolvimento, conselho deliberativo participativo metropolitano, câmaras temáticas, entidade autárquica e fundo de desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.Econselho de prefeitos, conselho participativo metropolitano, câmaras temáticas, entidade autárquica e fundo de desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353554Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa de leis que disponham sobre Conselhos de RepresentantesQuestão 457941200364810Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Municipal no 755/2007, é correto afirmar, no que se refere à jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal, queQuestão 457941200522408Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público municipal, habitualmente comparece ao trabalho embriagado. Nesse caso, e conforme determina a Lei Municipal no 1.399/55, João p...Questão 457941200876076Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: servidor efetivo da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, que se encontra em regular exercício de suas funçõe...Questão 457941200959686Legislação Municipal (São Paulo)A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.Serão dispensados de iluminação ...Questão 457941201130518Legislação Municipal (São Paulo)A respeito das taxas, assinale a alternativa correta.Questão 457941201410993Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está devidamente correta com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Valinhos.Questão 457941201478760Legislação Municipal (São Paulo)Conforme determinações contidas na Lei Orgânica do Município de Tatuí, compete ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições,Questão 457941201712461Legislação Municipal (São Paulo)O macrozoneamento vigente no município de Sertãozinho compõe-se de macrozonasQuestão 457941201852319Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei no 10.475/2013, as ferrovias que cruzam a zona urbana de Sorocaba deverão, no âmbito do Município, evitar o tráfego noturno de material ...