Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200315189Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, no que tange à Organização do Estado e à Administração Pública, assinale ...1457941200315189Ano: 2018Banca: CKM ServiçosOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, no que tange à Organização do Estado e à Administração Pública, assinale a alternativa correta.AA produção dos efeitos regulares de leis e atos administrativos externos independe de publicação em órgão oficial do Estado.BA prática dos atos administrativos independe da fixação de prazos.CA publicação dos atos não normativos não pode ser resumida.DOs princípios de motivação e interesse público aplicam-se apenas à administração indireta.EAs requisições judiciais devem ser atendidas no prazo máximo de dez dias úteis, se outro não for fixado pela autoridade judiciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200482024Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de São Paulo, anualmente, no período de 3 a 9 de julho, o Estado comemora aQuestão 457941200562222Legislação EstadualCom base na Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941200722314Legislação EstadualConsiderando a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Educação.Questão 457941200738696Legislação EstadualQuanto às providências a serem ordenadas pelo Chefe de Gabinete quando determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu ...Questão 457941200924473Legislação EstadualO Quadro de Empregos Permanentes consignado no Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, inst...Questão 457941201233122Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, será retribuído com gratificação “pro labore” o exercício de qual função?Questão 457941201517716Legislação EstadualTendo em vista a Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201571940Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, para fins de aplicação do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, a retribuição pecuniária, fixada em...Questão 457941201586391Legislação EstadualQuanto aos deveres e proibições dos funcionários, previstos na Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, classifique as ações abaixo segundo sej...Questão 457941201861939Legislação EstadualCom base na Lei Complementar nº 1.144/2011, assinale a alternativa correta sobre a progressão.