Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui...

Q: Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime _______________________, nos termos da lei.

A) Inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. | B) Instantâneo e de efeito permanente, sujeito à pena de multa. | C) De dano, sujeito à pena de reclusão. | D) Passível de fiança e prescritível, sujeito à pagamento de multa. | E) Hediondo, sujeito à pena de pagamento de multa.

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Ano: 2017Banca: Big AdviceOrganização: Prefeitura de Pradópolis - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime _______________________, nos termos da lei.

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Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime __________...

Art. 5º, Item XLII- a prática do racismo constitui crime __________...