No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seg...

Assinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.

A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...

Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.

No que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Nos contratos de seguro de saúd...

Júnior, criado, na companhia da mãe, desempregada, na casa de propriedade da avó materna, que era arrimo da família, logrou estabelecer-se com economi...

Julgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...