Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200315361No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo pa...1457941200315361Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioNo que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167254Direito CivilAssinale a opção que apresenta o conceito de condição, no âmbito dos negócios jurídicos.Questão 457941200261402Direito CivilJulgue o item a seguir, de acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e com as regras de vigência, aplicação, obrigatoriedade, int...Questão 457941200442974Direito CivilA respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...Questão 457941200466956Direito CivilA exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de te...Questão 457941200971903Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.Questão 457941201518303Direito CivilNo que se refere aos contratos de penhor civil e de seguro, julgue o item que se segue, à luz da jurisprudência do STJ.Nos contratos de seguro de saúd...Questão 457941201783245Direito CivilAs rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa.Questão 457941201865714Direito CivilA norma refere-se a uma situação abstrata e genérica. Quando o aplicador do direito enquadra o comando abstrato da norma ao caso concreto, realiza a r...Questão 457941201908714Direito CivilJúnior, criado, na companhia da mãe, desempregada, na casa de propriedade da avó materna, que era arrimo da família, logrou estabelecer-se com economi...Questão 457941201960981Direito CivilJulgue os itens subsecutivos, relativos aos atos jurídicos lícitos e ilícitos e à responsabilidade civil. Nesse sentido, considere que a sigla STJ, se...