Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941200315481O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.1457941200315481Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Histórico Legal e Lei nº 8.884/1994Texto associadoA respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem. O aumento dos lucros e o poder econômico, por si sós, são manifestações da dilapidação da livre concorrência.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002423Direito EconômicoA repressão das infrações da ordem econômica exclui a punição de outros ilícitos previstos em lei.Questão 457941200054257Direito EconômicoJulgue o item a seguir, acerca de infrações contra a ordem econômica, de estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, de abordagens de c...Questão 457941200065473Direito EconômicoA pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da ...Questão 457941200077401Direito EconômicoNo que se refere às formas e dimensões da intervenção da administração pública na economia, julgue o item a seguir.A função alocativa tem por finalida...Questão 457941200327342Direito EconômicoCom referência aos princípios que norteiam o disposto na Declaração de Direitos de Liberdade Econômica (DDLE), julgue o item subsecutivo. As normas de...Questão 457941200726713Direito EconômicoAcerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.O efeito Averch-Jonhson (AJ) postula que a agência reguladora, ao estabelecer a taxa de retorno ...Questão 457941201185708Direito EconômicoConsiderando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes. Em planos de EFPC, no caso de plano de benefícios instituído por instituidor, ...Questão 457941201276542Direito EconômicoÉ legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em t...Questão 457941201519665Direito EconômicoJulgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. A regulação constitui intervenção indireta sobre o domínio econômico...Questão 457941201583970Direito EconômicoNo que se refere à eficiência econômica da regulação, ao processo de diversificação industrial e integração vertical e às indústrias de rede, julgue o...