De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, é correto afirmar:

Os profissionais habilitados na forma estabelecida nessa lei só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Federal.

A expedição da carteira profissional pelo Conselho Federal será gratuita.

A carteira profissional substituirá o diploma, valerá como documento de identidade e terá fé pública.

Aos profissionais registrados de acordo com a Lei Federal nº 5.194/66 será fornecida carteira profissional, conforme modelo adotado pelo respectivo Conselho Regional, contendo o número do registro, a natureza do título, especializações e todos os elementos necessários à sua identificação.

De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões do engenheiro e do engenheiro agrônomo, é correto afirmar:

A) Os profissionais habilitados na forma estabelecida nessa lei só poderão exercer a profissão após o registro no Conselho Federal. | B) A expedição da carteira profissional pelo Conselho Federal será gratuita. | C) A carteira profissional substituirá o diploma, valerá como documento de identidade e terá fé pública. | D) Aos profissionais registrados de acordo com a Lei Federal nº 5.194/66 será fornecida carteira profissional, conforme modelo adotado pelo respectivo Conselho Regional, contendo o número do registro, a natureza do título, especializações e todos os elementos necessários à sua identificação.

De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regul...

Questão 457941200309835Legislação Federal

Assinale a alternativa correta:

#Lei da Ação Civil Pública

Questão 457941200314714Legislação Federal

De acordo com o Decreto-Lei nº 9.295/1946, assinale a alternativa correta:

Questão 457941200565133Legislação Federal

Em relação ao assunto “Análise do Ciclo de Vida de um Produto”, utilize uma das alternativas para completar a frase abaixo: “A ACVP estuda os aspectos...

Questão 457941200978184Legislação Federal

É certo afirmar: I. Dentre as atribuições previstas na Lei n° 5194/66 para os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), podem...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Questão 457941201093560Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, fazem parte da composiç...

#Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

Questão 457941201432957Legislação Federal

As operações de financiamento imobiliário em geral, no âmbito do sistema financeiro imobiliário, serão livremente pactuadas pelas partes, observadas a...

#Lei 9.514/1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário e Alienação Fiduciária de Imóveis

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