Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200315599Qual das seguintes afirmações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) est...1457941200315599Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)Qual das seguintes afirmações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) está correta, de acordo com a Legislação Federal vigente? AOs ACS e ACE são profissionais de saúde, mas suas profissões não são regulamentadas, o que limita sua atuação no campo da saúde pública. BOs ACS e ACE são profissionais de saúde, cujas profissões são regulamentadas e desempenham papéis essenciais na promoção da saúde e prevenção de doenças em comunidades específicas.COs ACS e ACE não são considerados técnicos de saúde, sendo necessária uma regulamentação específica para a sua prática. DOs ACS e ACE não são considerados profissionais de saúde, mas sim agentes administrativos em saúde pública. EOs ACS e ACE são considerados voluntários e não recebem remuneração por seus serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255873Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal Complementar nº 95 de 1998, as leis são estruturadas em quantas partes, e como são divididas suas composições?Questão 457941200364224Legislação FederalAcerca do instituto da encampação, nos termos da Lei Federal nº. 8.987/1995, assinale a opção correta:Questão 457941200372756Legislação FederalAssinale a alternativa que corresponda à infração político-administrativa praticada pelo Prefeito Municipal, que o sujeita ao julgamento pela Câmara e...Questão 457941200452968Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, analise as asserções a seguir.I - considera-se autenticidade: qualidade da informação não modificada, incl...Questão 457941201118565Legislação FederalSegundo o que dispõe a Lei nº 6.538/1978: Constitui serviço postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valor...Questão 457941201579438Legislação FederalA Lei 11977/2009 define a aquisição de imóveis conjugada com a execução de obras e serviços voltados à recuperação e ocupação para fins habitacionais,...Questão 457941201653392Legislação FederalDe acordo com a Lei Nº 11.326 - Art. 5º, para atingir seus objetivos, a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais ...Questão 457941201657715Legislação FederalDe acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 13.460/2017, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) consideram-se manife...Questão 457941201660369Legislação FederalA Lei 11977/2009 discorre que o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de nov...Questão 457941201955252Legislação FederalConforme o Art. 5º da Lei Complementar nº 116/2003, quem é o contribuinte responsável pelo pagamento do Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN):