Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200315653No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.O direito ao aviso prévio é irrenunciável ...1457941200315653Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoNo que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004773Direito do TrabalhoO empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, porQuestão 457941200335666Direito do TrabalhoA prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exempl...Questão 457941200526169Direito do TrabalhoAinda que haja a obrigatoriedade de que nenhuma saída de emergência seja fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, as saídas poderão ser...Questão 457941200591693Direito do TrabalhoPara existir uma relação de emprego, a principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados. Em contrapartida, seu principal direit...Questão 457941201216059Direito do TrabalhoCom base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente. A confirmação do estado de gravidez, durante o prazo do aviso prévio, trabalhado ou ind...Questão 457941201522097Direito do TrabalhoA empresa que concede benefício-alimentação a seus trabalhadores, mas que não participa do PAT deverá recolher o FGTS e o INSS sobre o valor desse ben...Questão 457941201619223Direito do TrabalhoEm relação aos princípios e às fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta.Questão 457941201821968Direito do TrabalhoJulgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST. O jus variandi é poder do empregador intimamente...Questão 457941201823161Direito do TrabalhoConsoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, se...Questão 457941201888379Direito do TrabalhoA partir dessa situação hipotética, e considerando aspectos atinentes à rescisão do contrato de trabalho, julgue o item que se segue.Segundo o entendi...