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No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.
O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.
O empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por
A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exempl...
Ainda que haja a obrigatoriedade de que nenhuma saída de emergência seja fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, as saídas poderão ser...
Para existir uma relação de emprego, a principal obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados. Em contrapartida, seu principal direit...
Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente. A confirmação do estado de gravidez, durante o prazo do aviso prévio, trabalhado ou ind...
A empresa que concede benefício-alimentação a seus trabalhadores, mas que não participa do PAT deverá recolher o FGTS e o INSS sobre o valor desse ben...
Em relação aos princípios e às fontes do direito do trabalho, assinale a opção correta.
Julgue os seguintes itens, com base na legislação e no entendimento jurisprudencial dominante do TST. O jus variandi é poder do empregador intimamente...
Consoante o Decreto-lei n.º 5.452/1943, na extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, se...
A partir dessa situação hipotética, e considerando aspectos atinentes à rescisão do contrato de trabalho, julgue o item que se segue.Segundo o entendi...